{"id":10107,"date":"2019-04-09T11:49:51","date_gmt":"2019-04-09T14:49:51","guid":{"rendered":"https:\/\/redclade.org\/noticias\/peru-politica-genero\/"},"modified":"2019-05-08T17:26:12","modified_gmt":"2019-05-08T20:26:12","slug":"peru-politica-genero","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/noticias\/peru-politica-genero\/","title":{"rendered":"Peru: Pol\u00edtica de Igualdade de G\u00eanero \u00e9 aprovada, e a Suprema Corte decide a favor de curr\u00edculo escolar com perspectiva de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima semana, ocorreram conquistas importantes para a educa\u00e7\u00e3o com\u00a0igualdade de g\u00eanero<\/a> no Peru<\/a>. Por um lado, o governo do pa\u00eds publicou o\u00a0Decreto Supremo N \u00b0 008-2019<\/span><\/a>, que aprova a Pol\u00edtica Nacional de Igualdade de G\u00eanero. Por outro, a Suprema Corte do Peru declarou, em \u00faltima inst\u00e2ncia, que uma a\u00e7\u00e3o popular movida por grupos conservadores, contra a abordagem de g\u00eanero no curr\u00edculo nacional de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e9 “infundada em todos os seus extremos”.<\/span><\/p>\n

Desde a aprova\u00e7\u00e3o do Curr\u00edculo Nacional para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (CNEB)<\/a>, em junho de 2016, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Peru vinha sendo questionado por grupos conservadores que exigiam a aboli\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo e o fim de sua implementa\u00e7\u00e3o<\/a>. Em 16 de fevereiro de 2017, um desses grupos apresentou ao Poder Judici\u00e1rio uma demanda de a\u00e7\u00e3o popular constitucional, que visava a interromper a implementa\u00e7\u00e3o do CNEB e eliminar a palavra “g\u00eanero” do curr\u00edculo. Mais de dois anos depois, a Suprema Corte finalmente decidiu que essa a\u00e7\u00e3o popular \u00e9 infundada e que o novo curr\u00edculo deve ser implementado.<\/p>\n

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Leia+\u00a0Per\u00fa: Sentencia de la Corte Suprema falla a favor de la inclusi\u00f3n del enfoque de g\u00e9nero en el Curr\u00edculo Nacional de Educaci\u00f3n B\u00e1sica<\/a><\/strong><\/p>\n

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“\u00c9 uma medida extremamente importante, primeiro porque nos devolve a seguran\u00e7a jur\u00eddica que os grupos de oposi\u00e7\u00e3o haviam questionado. A mensagem do Tribunal \u00e9 extremamente positiva. Resta ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o superar os atrasos nos compromissos relacionados \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de livros, e tamb\u00e9m devolver aos professores a certeza de que a abordagem de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se discute”, diz Susana Ch\u00e1vez, diretora da Promsex<\/a>, ONG feminista dedicada \u00e0 defesa dos direitos sexuais e reprodutivos no Peru.<\/p>\n

Por sua vez, Liliam Hidalgo Collazos, presidenta da Tarea – Associa\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00f5es Educacionais<\/a> – e integrante do coletivo Educa\u00e7\u00e3o e Igualdade<\/a> do Peru, acredita que a decis\u00e3o da Corte reafirma o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o como respons\u00e1vel por dirigir as pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. Para ela, a decis\u00e3o tamb\u00e9m abre a possibilidade de trabalhar, com o apoio da lei, a abordagem de g\u00eanero de forma transversal em todo o sistema educacional. “Isto \u00e9, na forma\u00e7\u00e3o de professoras e professores, nos materiais, na gest\u00e3o escolar, nos regulamentos, etc. Mas, acima de tudo, permitir\u00e1 experi\u00eancias educativas em que as oportunidades sejam iguais para homens e mulheres, em condi\u00e7\u00f5es para que meninas e mulheres possam exercer seus direitos quando h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de desigualdade, e com respeito \u00e0s pessoas independentemente de sua origem, l\u00edngua, g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual”, acrescentou.<\/p>\n

Leia+\u00a0Liliam Hidalgo Collazos: \u201cA pol\u00edtica nacional de igualdade de g\u00eanero e a incorpora\u00e7\u00e3o da abordagem de g\u00eanero no curr\u00edculo se complementam e geram sinergia contra a discrimina\u00e7\u00e3o contra meninas e mulheres”<\/a><\/strong><\/p>\n

Ricardo Cuenca, pesquisador do Instituto\u00a0de Estudos Peruanos (IEP)<\/a>, considera que a decis\u00e3o da Corte coloca o pa\u00eds no caminho certo para alcan\u00e7ar uma sociedade melhor, na qual o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de todas as pessoas seja garantido, sem discrimina\u00e7\u00e3o. “Nenhum interesse particular pode estar acima dos interesses p\u00fablicos e coletivos. Com essa decis\u00e3o, o poder judicial confirma que quem decide o que \u00e9 ensinado nas escolas n\u00e3o s\u00e3o grupos particulares, mas sim o Estado, buscando o maior bem-estar poss\u00edvel para todos no pa\u00eds, e o desenvolvimento de uma educa\u00e7\u00e3o baseada em direitos, com qualidade e justi\u00e7a social”, afirma.<\/p>\n

Nova Pol\u00edtica Nacional sobre Igualdade de G\u00eanero<\/h2>\n

De acordo com o decreto publicado na semana passada, esta pol\u00edtica nacional multissetorial visa a enfrentar tanto os fatores causais, quanto os efeitos da discrimina\u00e7\u00e3o estrutural contra as mulheres. Sua implementa\u00e7\u00e3o, seu acompanhamento e sua avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Mulher e das Popula\u00e7\u00f5es Vulner\u00e1veis, com aplica\u00e7\u00e3o imediata para todas as entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Seus seis objetivos priorit\u00e1rios s\u00e3o: reduzir a viol\u00eancia contra as mulheres; garantir o exerc\u00edcio dos direitos das mulheres \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva; garantir o acesso e a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos espa\u00e7os de decis\u00e3o; garantir o exerc\u00edcio dos direitos econ\u00f4micos e sociais das mulheres; reduzir as barreiras institucionais que impedem a igualdade nas esferas p\u00fablica e privada entre homens e mulheres; e reduzir a incid\u00eancia de padr\u00f5es socioculturais discriminat\u00f3rios na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia+\u00a0ONU respalda el enfoque de g\u00e9nero en el Curr\u00edculo Nacional en el Per\u00fa<\/a><\/strong><\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica estabelece: a promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia escolar democr\u00e1tica e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra meninas, meninos e adolescentes em institui\u00e7\u00f5es educacionais; orienta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o sexual integral (ESI)<\/a>, com pertin\u00eancia cultural, destinadas a crian\u00e7as, adolescentes, m\u00e3es pais, respons\u00e1veis, cuidadoras e cuidadores, bem como forma\u00e7\u00e3o em EIS para estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

A pol\u00edtica tem tamb\u00e9m por objetivos: a forma\u00e7\u00e3o de mulheres em carreiras tradicionalmente masculinizadas e\/ou melhor remuneradas, com enfoque de g\u00eanero, estimulando o acesso, a perman\u00eancia e a certifica\u00e7\u00e3o; e o desenvolvimento de programas para a igualdade de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de maneira adapt\u00e1vel e com uma abordagem intercultural, bem como programas de educa\u00e7\u00e3o inicial e continuada para professores com enfoque em igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

“Essa conquista cria possibilidades para continuarmos fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m explicita a profunda fraqueza daqueles que se op\u00f5em, pois os argumentos para rejeitar a abordagem de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o extremamente fracos, muitos deles baseados na pseudoci\u00eancia, descuidando da interpreta\u00e7\u00e3o dos dados, negando aqueles que t\u00eam implica\u00e7\u00f5es s\u00e9rias em quest\u00f5es de viol\u00eancia, feminic\u00eddio, viola\u00e7\u00f5es sexuais e ass\u00e9dio no local de trabalho “, diz Susana.<\/p>\n

J\u00e1 Liliam enfatiza que essa pol\u00edtica \u00e9 um precedente importante e deve gerar o empoderamento de meninas, adolescentes e mulheres que, ao participarem de experi\u00eancias educacionais de respeito, valoriza\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de pensamento cr\u00edtico, poder\u00e3o exercer sua cidadania de maneira plena.<\/p>\n

“Gostaria de enfatizar a rela\u00e7\u00e3o da abordagem de g\u00eanero com a forma\u00e7\u00e3o do pensamento cr\u00edtico, uma vez que envolve um exerc\u00edcio constante de questionamento sobre o que \u00e9 dado. Outra implica\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de articula\u00e7\u00e3o intersetorial com as pol\u00edticas de outros setores, especialmente as que defendem as mulheres, para que essa abordagem integral permita que a sa\u00fade, a justi\u00e7a e a educa\u00e7\u00e3o intervenham na efetiva erradica\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es sociais que permitiram essas desigualdades at\u00e9 hoje, e cujas ra\u00edzes s\u00e3o multissetoriais”, afirma a presidenta da Tarea.<\/p>\n

Segundo Ricardo Cuenca, a pol\u00edtica abre a possibilidade de que, assim como a educa\u00e7\u00e3o, outros setores sociais possam enfocar a quest\u00e3o de g\u00eanero em suas a\u00e7\u00f5es, como sa\u00fade, justi\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o social e setores produtivos, como agricultura, pesca, transporte, etc. “Embora as leis n\u00e3o modifiquem, pelo menos a curto prazo, os problemas estruturais, \u00e9 fundamental ter um marco legal que facilite essas mudan\u00e7as. \u00c0s normas \u00e9 preciso somar muito exerc\u00edcio de cidadania, participa\u00e7\u00e3o de diversos atores, campanhas de comunica\u00e7\u00e3o de curto prazo, pol\u00edticas p\u00fablicas e programas de m\u00e9dio prazo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Desafios para a realiza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas<\/h2>\n

“O desafio \u00e9 muito grande, pois os pa\u00edses da nossa regi\u00e3o, e o Peru n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o, s\u00e3o valorizados por terem normas avan\u00e7adas, que n\u00e3o necessariamente s\u00e3o cumpridas. O processo de aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 lento e exigir\u00e1 muitos esfor\u00e7os.\u00a0Uma das principais dificuldades \u00e9 o investimento para que os funcion\u00e1rios erradiquem a viol\u00eancia institucional e estabele\u00e7am processos de transpar\u00eancia e padr\u00f5es de qualidade.<\/p>\n

H\u00e1 interfer\u00eancias pol\u00edticas que negam os processos de qualifica\u00e7\u00e3o de diretores educacionais, por exemplo, amea\u00e7ando – por meio de uma lei no Congresso – restabelecer diretores que foram desqualificados por falta de compet\u00eancia.\u00a0Esse avan\u00e7o de um lado n\u00e3o garante a interrup\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as que podem aparecer de maneiras diferentes. A\u00ed \u00e9 que temos que nos esfor\u00e7ar como sociedade civil para que a vigil\u00e2ncia n\u00e3o diminua.<\/p>\n

Esses dois anos de intensa luta t\u00eam sido processos de aprendizado muito ricos para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que t\u00eam trabalhado pr\u00f3ximas ao setor educacional.\u00a0No entanto, ainda temos m\u00e3es e pais que desconfiam do processo educacional com perspectiva de g\u00eanero, e \u00e9 algo que precisa ser conquistado com base na melhoria da qualidade das escolas que esperamos”. (Susana Ch\u00e1vez, da Promsex)<\/p>\n

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“Para implementar a abordagem de g\u00eanero no curr\u00edculo, o desafio \u00e9 passar de um discurso politicamente correto para uma pr\u00e1tica efetiva em todos os espa\u00e7os educacionais. Em outras palavras, tomar as decis\u00f5es necess\u00e1rias para que as mudan\u00e7as ocorram efetivamente nas salas de aula.\u00a0Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio mover v\u00e1rias esferas do sistema. Em princ\u00edpio, a forma\u00e7\u00e3o docente, tanto a forma\u00e7\u00e3o inicial como a continuada. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio rever os materiais que estamos produzindo, revisar os regulamentos e fazer mudan\u00e7as na gest\u00e3o escolar.\u00a0Acima de tudo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 transformar as rela\u00e7\u00f5es que existem entre pessoas, funcion\u00e1rias e funcion\u00e1rios, em todos os n\u00edveis, gerentes, professoras\/es, fam\u00edlias e estudantes.<\/p>\n

Isso acontecer\u00e1 se as pol\u00edticas internas forem geradas e modificadas. Por exemplo, existe a necessidade de criar a pol\u00edtica para o desenvolvimento de materiais educacionais no pa\u00eds. H\u00e1 necessidade de mudar as pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o docente, para que a abordagem de g\u00eanero esteja completamente presente. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio alocar or\u00e7amento suficiente”. (Liliam Hidalgo, da Tarefa)<\/p>\n

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“Uma mudan\u00e7a desta magnitude n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sem trabalhar com docentes, sem ter um diagn\u00f3stico claro sobre o que pensam e sentem sobre a igualdade de g\u00eanero. Isso \u00e9 essencial para que seja poss\u00edvel um programa espec\u00edfico, que busque gerar em docentes um compromisso com o tema e o desenvolvimento de pedagogias que permitam o enfoque de g\u00eanero nas salas de aula.\u00a0Tamb\u00e9m considero essencial trabalhar com m\u00e3es e pais para que desenvolvam ideias mais claras sobre a abordagem de g\u00eanero. Isso deve minimizar os medos de pais e m\u00e3es, apresentando a quest\u00e3o de g\u00eanero numa perspectiva de cidadania e exerc\u00edcio de direitos”. (Ricardo Cuenca, do IEP)<\/p>\n

Leia+\u00a0A luta para manter a perspectiva de igualdade de g\u00eanero no ensino<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A \u00faltima semana foi de conquistas importantes para a igualdade de g\u00eanero no Peru. Por um lado, o governo do pa\u00eds publicou o\u00a0Decreto Supremo N \u00b0 008-2019, que aprova a Pol\u00edtica Nacional de Igualdade de G\u00eanero. Por outro, a Suprema Corte declarou como “infundada” uma a\u00e7\u00e3o popular movida por grupos conservadores, contra a abordagem de g\u00eanero no curr\u00edculo nacional de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/p>\n","protected":false},"featured_media":10103,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/10107"}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10107"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/10107\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}