{"id":10825,"date":"2019-05-29T10:03:23","date_gmt":"2019-05-29T13:03:23","guid":{"rendered":"https:\/\/redclade.org\/?post_type=noticias&p=10825"},"modified":"2019-06-19T13:36:25","modified_gmt":"2019-06-19T16:36:25","slug":"same-2019-en-honduras-manifestaciones-y-dialogos","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/noticias\/same-2019-en-honduras-manifestaciones-y-dialogos\/","title":{"rendered":"Com manifesta\u00e7\u00f5es e di\u00e1logos, a sociedade civil de Honduras se mobiliza pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas semanas, docentes, m\u00e9dicas e m\u00e9dicos de Honduras t\u00eam realizado protestos<\/a> contra decretos que prejudicam essas carreiras e para defender o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Nesse contexto, foi realizada a Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial pela Educa\u00e7\u00e3o (SAME) no pa\u00eds, com um chamado pela implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas participativas que garantam uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva e com or\u00e7amento digno.<\/p>\n

Para entender a situa\u00e7\u00e3o hondurenha e conhecer as raz\u00f5es das mobiliza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, conversamos com Aminta Navarro, do Foro Dakar Honduras<\/a>, membro da Campanha Latino-Americana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CLADE).<\/p>\n

Leia a entrevista completa:<\/p>\n

Quais s\u00e3o os principais desafios para a realiza\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em Honduras?<\/strong><\/h5>\n

Estamos em situa\u00e7\u00e3o de conflito entre o setor de educa\u00e7\u00e3o e os poderes Executivo e Legislativo. Docentes acreditam que as novas leis que foram criadas, como decretos executivos, afetam a estabilidade do trabalho do magist\u00e9rio no pa\u00eds.<\/p>\n

Assim, desde o final de abril, professoras, professores e estudantes, assim como a classe m\u00e9dica, v\u00eam se somando \u00e0s paralisa\u00e7\u00f5es com o objetivo de pressionar pela aboli\u00e7\u00e3o desses decretos. Lutam pelo respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o e \u00e0 estabilidade laboral, tanto de docentes como de m\u00e9dicas e m\u00e9dicos.<\/p>\n

Nesse contexto, o direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 afetado, pois, como forma de press\u00e3o, as aulas foram interrompidas nos centros educacionais. Isso acontece justamente porque h\u00e1 pouca abertura dos poderes Legislativo e Executivo para ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es de docentes, m\u00e9dicas e m\u00e9dicos.<\/p>\n

Nesse contexto, quais s\u00e3o as principais demandas do Foro Dakar Honduras para que se possa realizar o direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de todas as pessoas?<\/strong><\/h5>\n

Uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de qualidade e inclusiva \u00e9 a nossa principal demanda. \u00c9 um dos princ\u00edpios dos quais nasceu o Foro Dakar Honduras, e continuaremos lutando por essa quest\u00e3o.<\/p>\n

Outra de nossas demandas \u00e9 por uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Estamos em di\u00e1logo com todas as organiza\u00e7\u00f5es que fazem parte do Foro, para elaborar uma proposta de pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, que seja levada ao Congresso Nacional para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Exigimos uma infraestrutura educacional que considere a popula\u00e7\u00e3o com diferentes defici\u00eancias. Al\u00e9m disso, demandamos o aumento dos or\u00e7amentos para a educa\u00e7\u00e3o, de maneira geral, mas tamb\u00e9m reivindicamos or\u00e7amentos especiais, destinados a garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia ou em situa\u00e7\u00f5es extremas de vulnerabilidade.<\/p>\n

\"\"
Presidenta da Associa\u00e7\u00e3o de Pessoas Cegas de Honduras, em f\u00f3rum p\u00fablico para a visibilidade estat\u00edstica das pessoas com defici\u00eancia no setor educacional.<\/figcaption><\/figure>\n
Que atividades foram promovidas no \u00e2mbito da SAME 2019 no pa\u00eds e quais ainda ser\u00e3o realizadas?<\/strong><\/h5>\n

De 24 a 30 de abril, o Foro Dakar Honduras, juntamente com suas organiza\u00e7\u00f5es membros que trabalham com a quest\u00e3o da inclus\u00e3o, realizou diferentes atividades. Entre elas, f\u00f3runs p\u00fablicos em universidades e escolas rurais. Nessas reuni\u00f5es, tivemos a presen\u00e7a da Vice-Ministra de Inclus\u00e3o Social e de professoras de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que trabalham nos bairros de Tegucigalpa e puderam evidenciar a falta de dados estat\u00edsticos sobre a popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia que est\u00e1 presente no sistema educacional p\u00fablico.<\/p>\n

Nesses debates, foram destacadas as dificuldades do sistema para incluir a popula\u00e7\u00e3o que vive em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, seja por defici\u00eancia, por pobreza ou por morar em \u00e1reas rurais.<\/p>\n

Em parceria com nossas organiza\u00e7\u00f5es membros, formulamos uma solicita\u00e7\u00e3o ao Estado de Honduras, destacando a import\u00e2ncia de quest\u00f5es como inclus\u00e3o e financiamento educacional para os setores mais vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as e jovens que abandonam a escola devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou por serem migrantes. Outro ponto enfatizado \u00e9 que n\u00e3o se devem emitir decretos que contrariem os direitos docentes e que incentivem a n\u00e3o-transpar\u00eancia no setor educacional.<\/p>\n

Os dois decretos que levaram \u00e0s atuais manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o decretos de emerg\u00eancia, e autorizam a demiss\u00e3o de pessoal, tanto na educa\u00e7\u00e3o quanto na sa\u00fade. Eles tamb\u00e9m possibilitam a realiza\u00e7\u00e3o de compras sem adotar os procedimentos previstos para essas aquisi\u00e7\u00f5es pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

Desde 2015, quando a ONU adotou o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de n\u00famero 4, referente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, do qual o Estado de Honduras \u00e9 signat\u00e1rio, houve algum avan\u00e7o na educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds em termos de legisla\u00e7\u00e3o, pr\u00e1ticas e pol\u00edticas?<\/strong><\/h5>\n

Sim, houve avan\u00e7os. O Estado hondurenho formulou o Plano Estrat\u00e9gico para o Setor de Educa\u00e7\u00e3o 2018-2030<\/a> (PESE), que estabelece diferentes diretrizes para esse campo at\u00e9 2030. Um Memorando de Entendimento tamb\u00e9m foi assinado com a Alian\u00e7a Mundial pela Educa\u00e7\u00e3o (AME).<\/p>\n

Temos o desafio do financiamento educacional no pa\u00eds. Os recursos gerenciados n\u00e3o s\u00e3o suficientes para implementar o PESE. Outro desafio \u00e9 a falta de clareza sobre quem ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Plano.<\/p>\n

Por outro lado, h\u00e1 o novo conflito entre o governo e docentes, m\u00e9dicas e m\u00e9dicos. \u00c9 algo recente, mas est\u00e1 paralisando algumas atividades importantes, como o ensino nas escolas, o que torna as pol\u00edticas mais lentas.<\/p>\n

No entanto, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a mais alta inst\u00e2ncia de tomada de decis\u00e3o sobre a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, formulou uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o sendo socializadas e discutidas. Elas abordam forma\u00e7\u00e3o docente, infraestrutura educacional e diretrizes para educa\u00e7\u00e3o e financiamento. Podemos dizer que h\u00e1 avan\u00e7os e propostas na mesa para discutir os desafios. O Foro Dakar participa nesses espa\u00e7os de di\u00e1logo, apresentando suas observa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aminta Navarro, do Foro Dakar Honduras, comenta as atividades realizadas no contexto da Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial pela Educa\u00e7\u00e3o, bem como as paralisa\u00e7\u00f5es e marchas promovidas pelos setores m\u00e9dico e educacional no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"featured_media":10822,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/10825"}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/10825\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}