{"id":11212,"date":"2019-06-12T17:57:13","date_gmt":"2019-06-12T20:57:13","guid":{"rendered":"https:\/\/redclade.org\/noticias\/dia-mundial-contra-el-trabajo-infantil-105-millones-de-ninos-ninas-y-adolescentes-trabajan-en-america-latina-y-el-caribe\/"},"modified":"2019-06-14T14:00:59","modified_gmt":"2019-06-14T17:00:59","slug":"dia-mundial-contra-el-trabajo-infantil-105-millones-de-ninos-ninas-y-adolescentes-trabajan-en-america-latina-y-el-caribe","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/noticias\/dia-mundial-contra-el-trabajo-infantil-105-millones-de-ninos-ninas-y-adolescentes-trabajan-en-america-latina-y-el-caribe\/","title":{"rendered":"10,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes trabalham na Am\u00e9rica Latina e no Caribe"},"content":{"rendered":"<p>Neste <a href=\"https:\/\/www.un.org\/es\/events\/childlabourday\/background.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil<\/a> (12 de junho), a Am\u00e9rica Latina e o Caribe n\u00e3o t\u00eam motivos para comemorar. Atualmente, 10,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes trabalham na regi\u00e3o, dos quais 6,3 milh\u00f5es trabalham em empregos perigosos. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada nas figuras da <a href=\"https:\/\/www.ilo.org\/global\/lang--es\/index.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/a>.<!--more--><\/p>\n<p>Os dados mostram que o trabalho infantil predomina nos quintis da popula\u00e7\u00e3o com menor renda, embora seja identificado em diferentes n\u00edveis sociais; concentra-se principalmente em \u00e1reas rurais; afeta principalmente adolescentes e predomina em atividades relacionadas ao setor agr\u00edcola.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, verifica-se que o trabalho infantil est\u00e1 relacionado aos eixos estruturantes da desigualdade na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, afetando de maneira diferenciada crian\u00e7as e adolescentes de acordo com o territ\u00f3rio onde nascem ou vivem, idade, g\u00eanero, etnia e status socioecon\u00f4mico.<\/p>\n<p>De acordo com a <a href=\"http:\/\/iniciativa2025alc.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Iniciativa Am\u00e9rica Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil<\/a>, uma rede que re\u00fane 30 pa\u00edses da regi\u00e3o e inclui a Marcha Global contra o Trabalho Infantil, membro da <a href=\"https:\/\/redclade.org\/pt-br\/o-que-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Campanha Latino-Americana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CLADE)<\/a> em n\u00edvel regional,\u00e9 fundamental reconhecer que o territ\u00f3rio \u00e9 um dos fatores determinantes ao lidar com o trabalho infantil. O fato de que cerca de 52% do trabalho infantil est\u00e1 concentrado no setor agr\u00edcola, mostra que as \u00e1reas rurais e periurbanas est\u00e3o mais expostas ao problema e exigem pol\u00edticas diferenciadas e mais agressivas para reduzir as brechas e contribuir para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho. e a promo\u00e7\u00e3o do trabalho protegido do adolescente.<\/p>\n<p>&#8220;O trabalho infantil \u00e9 predominantemente rural e agr\u00edcola e esse setor produtivo \u00e9 um dos mais arriscados e perigosos para crian\u00e7as e adolescentes devido \u00e0s longas jornadas que exige, \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a climas extremos, ao contato com produtos qu\u00edmicos, etc. Al\u00e9m disso, a natureza sazonal desta atividade estimula a constante migra\u00e7\u00e3o por \u00e9poca, o que os exp\u00f5e a situa\u00e7\u00f5es de abuso, tr\u00e1fico, servid\u00e3o ou trabalho for\u00e7ado\u201d, afirma a Iniciativa de Trabalho Infantil da Am\u00e9rica Latina e Caribe em seu <a href=\"http:\/\/iniciativa2025alc.org\/es\/el-campo-aun-concentra-52-por-ciento-de-los-ninos-ninas-y-adolescentes-que-trabajan-en-la-region\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site<\/a>.<\/p>\n<blockquote><p><a href=\"http:\/\/www.iniciativa2025alc.org\/sites\/default\/files\/ti_agricultura_ALC-FAO_OIT.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resultados do estudo regional sobre trabalho infantil na agricultura na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p>De acordo com a iniciativa, dado que para muitas fam\u00edlias e comunidades o trabalho infantil na agricultura faz parte das tradi\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es culturais, algumas atividades podem ser consideradas parte da forma\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o de seus membros, o que relativiza os riscos e perigos que podem acarretar para o desenvolvimento e a seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes. Isso se soma \u00e0 dificuldade de inspecionar e entregar servi\u00e7os-chave de prote\u00e7\u00e3o social, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, e a falta de incentivos para produzir em muitas \u00e1reas rurais de pa\u00edses da regi\u00e3o, tornando a restitui\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as trabalhadoras mais complexa e a prote\u00e7\u00e3o do trabalho adolescente permitida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>O que se entende por trabalho infantil?<\/h2>\n<p>O trabalho infantil coloca os menores em risco e viola tanto o direito internacional quanto as legisla\u00e7\u00f5es nacionais. Priva as crian\u00e7as do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ou exige que elas assumam uma jornada dupla: trabalho e escola. O trabalho infantil, que deve ser eliminado, refere-se a um conjunto de atividades de trabalho realizadas por menores e inclui:<\/p>\n<ul>\n<li>As formas inquestion\u00e1veis piores de trabalho infantil, internacionalmente definidas como escravid\u00e3o, tr\u00e1fico de pessoas, servid\u00e3o por d\u00edvida e outras formas de trabalho for\u00e7ado, recrutamento for\u00e7ado de crian\u00e7as para uso em conflitos armados, prostitui\u00e7\u00e3o e pornografia e outras atividades il\u00edcitas;<\/li>\n<li>Um trabalho realizado por uma crian\u00e7a que n\u00e3o atinja a idade m\u00ednima especificada para exercer esse tipo de atividade (conforme determinado pela legisla\u00e7\u00e3o nacional, de acordo com as normas internacionalmente aceitas) e que, portanto, provavelmente previne a educa\u00e7\u00e3o e o pleno desenvolvimento do menino ou menina;<\/li>\n<li>Um trabalho que p\u00f5e em perigo o bem-estar f\u00edsico, mental ou moral da crian\u00e7a, seja por sua pr\u00f3pria natureza ou pelas condi\u00e7\u00f5es em que \u00e9 realizado, sendo chamado de &#8220;trabalho perigoso&#8221;.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><b><br \/>\n<\/b>Crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o devem trabalhar nos campos, mas em seus sonhos!<b><br \/>\n<\/b><\/h2>\n<p>O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil \u00e9 uma janela global para tornar vis\u00edvel, informar, mobilizar e envolver governos, empregadoras e empregadores, trabalhadoras e trabalhadores, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e a comunidade em geral, para a erradica\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n<p>Este ano, a data \u00e9 lembrada em todo o mundo com o tema &#8220;As crian\u00e7as n\u00e3o devem trabalhar no campo, mas em seus sonhos!&#8221;, e tem o objetivo de dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 agricultura como atividade econ\u00f4mica com a maior presen\u00e7a de trabalho infantil.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, nesta edi\u00e7\u00e3o, o tema est\u00e1 vinculado ao Objetivo 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) &#8211; que determina a obriga\u00e7\u00e3o dos Estados membros da ONU de p\u00f4r fim a todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025. Tamb\u00e9m vincula-se com o 100\u00ba anivers\u00e1rio da OIT e o vig\u00e9simo anivers\u00e1rio da ratifica\u00e7\u00e3o global da Conven\u00e7\u00e3o 182 da OIT, que trata de medidas imediatas para abolir as piores formas de trabalho infantil.<\/p>\n<p><strong>Leia+ <a href=\"https:\/\/globalmarch.org\/immediate-action-needed-to-address-pervasive-child-labour-in-agriculture\/?fbclid=IwAR3nHOm-um7bn1jpwmAdhgF-e_16JwtWkinJzBbfmgRQZbJPXR_MjIpWOGM\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Declara\u00e7\u00e3o da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, por ocasi\u00e3o do dia 12 de junho<\/a><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\">Am\u00e9rica Latina e Caribe na luta contra o trabalho infantil<\/h2>\n<p>Diante desses desafios, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais ainda lutam para transformar a realidade a supera\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Aqui est\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es realizadas pelos membros da CLADE em diferentes pa\u00edses da regi\u00e3o:<\/p>\n<p><b>Brasil &#8211;\u00a0<\/b>A <a href=\"http:\/\/campanha.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CNDE)<\/a>, como integrante da Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, participa de diversas a\u00e7\u00f5es de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, como marchas, audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rios. O objetivo \u00e9 conscientizar e mobilizar a sociedade sobre as consequ\u00eancias do trabalho infantil e a import\u00e2ncia de garantir a meninas, meninos e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, experi\u00eancias que fazem parte da inf\u00e2ncia e que contribuem para o seu desenvolvimento. Por meio das redes sociais, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o divulgadas com a hashtag #Inf\u00e2nciaSemTrabalho.<a href=\"http:\/\/campanha.org.br\/100-milhoes\/plataforma-100-milhoes-por-100-milhoes-integra-campanha-contra-trabalho-infantil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Leia+ sobre a iniciativa<\/a>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a CNDE enviou informa\u00e7\u00f5es sobre o estado dos direitos das crian\u00e7as no pa\u00eds ao Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), como forma de contribuir com um relat\u00f3rio que este \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 preparando no marco de revis\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>A Campanha observou retrocessos e riscos para os direitos das crian\u00e7as no Brasil devido a uma s\u00e9rie de medidas implementadas pelo atual governo nacional. Entre eles, destacam-se o fato de que milhares de crian\u00e7as e adolescentes ainda carecem de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; e o agravamento da situa\u00e7\u00e3o de meninas, meninos e adolescentes em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, com a reforma trabalhista que torna os direitos mais flex\u00edveis.\u00a0 <a href=\"https:\/\/redclade.org\/pt-br\/noticias\/brasil-em-mensagem-a-onu-campanha-nacional-expressa-preocupacao-com-os-direitos-de-criancas-e-adolescentes\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Leia+ sobre o informe da CNDE ao Alto Comissariado<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><b>Col\u00f4mbia &#8211;\u00a0<\/b>Na edi\u00e7\u00e3o de 2019 da Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial pela Educa\u00e7\u00e3o (SAME) no pa\u00eds, a Coaliz\u00e3o Colombiana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Marcha Global contra o Trabalho Infantil e a <a href=\"https:\/\/www.ilo.org\/global\/lang--es\/index.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho (OIT)<\/a>, organizou oficinas e di\u00e1logos sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com fam\u00edlias, crian\u00e7as e jovens. As atividades foram realizadas no \u00e2mbito da Feira do Livro (FILBO 2019) e da Campanha 100 milh\u00f5es por 100 milh\u00f5es, com o apoio das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Frente Ampla de Educa\u00e7\u00e3o, Direitos e Paz, o Observat\u00f3rio de Direitos Humanos da Universidade Pedag\u00f3gica Nacional e o Coletivo Vozes e Cores. <a href=\"https:\/\/redclade.org\/?p=10431\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia+ sobre essas a\u00e7\u00f5es.<\/a><\/p>\n<p><b>Nicar\u00e1gua &#8211;\u00a0<\/b>Os dados reunidos em um informe luz preparado pelo F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano da Iniciativa para a Nicar\u00e1gua (FEDH-IPN) revelam que um em cada sete estudantes em \u00e1reas urbanas e um em cada tr\u00eas em \u00e1reas rurais t\u00eam baixa escolaridade no pa\u00eds. Ainda de acordo com o documento, que foi apresentado em abril deste ano, antes da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal da ONU para o Estado da Nicar\u00e1gua, docentes das \u00e1reas rurais do pa\u00eds expressam que o corpo discente n\u00e3o frequenta as aulas durante v\u00e1rios dias da semana, ent\u00e3o reiteradas por motivos de mobiliza\u00e7\u00e3o, trabalho e seguran\u00e7a. <a href=\"https:\/\/redclade.org\/?p=10420#more-10420\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia+ sobre o relat\u00f3rio preparado pelo FEDH-IPN<\/a>.<\/p>\n<p><b>Peru &#8211;<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> A <a href=\"http:\/\/cpde.org.pe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Campanha Peruana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CPDE)<\/a> \u00e9 integrante do Coletivo Interinstitucional pelos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da Mesa de Concerta\u00e7\u00e3o pela Luta contra a Pobreza no pa\u00eds. Nesse contexto, participa atualmente da consulta para a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de inclus\u00e3o social com abrang\u00eancia intersetorial e intergovernamental, que defenda a abordagem dos direitos, interculturalidade, territorialidade, g\u00eanero e ciclos de vida, para incluir a educa\u00e7\u00e3o infantil e a de pessoas jovens e adultas. A CPDE tamb\u00e9m integra o Conselho T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o do Adolescente, que visa desenvolver uma nova pol\u00edtica educacional para adolescentes que responda adequadamente \u00e0 diversidade da popula\u00e7\u00e3o adolescente no pa\u00eds. <a href=\"https:\/\/redclade.org\/?p=4484#more-4484\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia+<\/a>.<\/span><\/p>\n<hr \/>\n<p>Com informa\u00e7\u00f5es da Iniciativa Am\u00e9rica Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo dados da OIT, o trabalho infantil concentra-se principalmente nas \u00e1reas rurais e est\u00e1 relacionado a eixos estruturantes da desigualdade na regi\u00e3o, afetando diferentemente as crian\u00e7as e adolescentes de acordo com o territ\u00f3rio onde nascem ou vivem, idade, sexo, etnia e status socioecon\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"featured_media":11137,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/11212"}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11212"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/11212\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}