{"id":11344,"date":"2019-06-27T12:05:01","date_gmt":"2019-06-27T15:05:01","guid":{"rendered":"https:\/\/redclade.org\/noticias\/en-nueva-publicacion-clade-comparte-experiencias-estrategias-y-aprendizajes-de-lucha-por-el-derecho-a-la-educacion\/"},"modified":"2019-08-05T15:59:46","modified_gmt":"2019-08-05T18:59:46","slug":"en-nueva-publicacion-clade-comparte-experiencias-estrategias-y-aprendizajes-de-lucha-por-el-derecho-a-la-educacion","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/noticias\/en-nueva-publicacion-clade-comparte-experiencias-estrategias-y-aprendizajes-de-lucha-por-el-derecho-a-la-educacion\/","title":{"rendered":"Em nova publica\u00e7\u00e3o, a CLADE compartilha experi\u00eancias, estrat\u00e9gias e aprendizados da luta pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Campanha Latino-Americana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CLADE) lan\u00e7ou a publica\u00e7\u00e3o “A incid\u00eancia pol\u00edtica pelo direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o: relatos e aprendizados da Am\u00e9rica Latina e do Caribe – Volume 3”<\/a> (em espanhol).<\/strong><\/p>\n

“Neste momento, em que h\u00e1 uma crescente debilidade democr\u00e1tica na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, com a aprova\u00e7\u00e3o de leis que impedem o direito ao protesto e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, e a persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de ativistas, estudantes e movimentos sociais, \u00e9 oportuno dar visibilidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o da sociedade civil e a seu impacto positivo nas pol\u00edticas educacionais\u201d, afirma a introdu\u00e7\u00e3o do documento.<\/p><\/blockquote>\n

Nesse terceiro volume, membros da CLADE e da coordena\u00e7\u00e3o executiva da Campanha contam suas experi\u00eancias de luta pelo direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o: os desafios, avan\u00e7os e aprendizados, as estrat\u00e9gias e recomenda\u00e7\u00f5es que ficam para outros movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. S\u00e3o apresentados casos de incid\u00eancia, comunica\u00e7\u00e3o, pesquisa, articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o interinstitucional de 10 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, al\u00e9m de 3 experi\u00eancias regionais, impulsionadas pela CLADE e por 2 redes regionais integrantes da Campanha: Espa\u00e7o sem Fronteiras e Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Popular (ALER).<\/p>\n

O documento \u00e9 o resultado de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo da CLADE em registrar e dar visibilidade \u00e0 trajet\u00f3ria de seus membros. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma oportunidade para refletir sobre os sucessos e equ\u00edvocos na luta, promovendo a autoavalia\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n

Lan\u00e7amento <\/strong><\/h5>\n

No contexto do F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel da ONU<\/a> (FPAN), que acontece de 9 a 18 de julho, com \u00eanfase na revis\u00e3o do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 4, referente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e para lembrar a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil para a realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a CLADE lan\u00e7ou a publica\u00e7\u00e3o no dia 10 de julho, em Nova Iorque, em um evento paralelo ao FPAN<\/a>.<\/p>\n

Leia abaixo um resumo das experi\u00eancias apresentadas na publica\u00e7\u00e3o.
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ALER<\/strong><\/h5>\n

O caso da ALER<\/a> mostra como a institui\u00e7\u00e3o teve que inovar e repensar-se, construindo um planejamento estrat\u00e9gico claro e de longo prazo que lhe permitisse enfrentar o modelo hegem\u00f4nico de desenvolvimento capitalista, explorativo e excludente, por meio de a\u00e7\u00f5es de educomunica\u00e7\u00e3o e de incid\u00eancia para o bem viver e a realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Espa\u00e7o Sem Fronteiras<\/strong><\/h5>\n

A experi\u00eancia da rede<\/a> refere-se \u00e0 iniciativa “Tendas da Cidadania”, que buscou facilitar a integra\u00e7\u00e3o de estudantes migrantes em escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de S\u00e3o Paulo, sensibilizando estudantes, docentes, autoridades e popula\u00e7\u00e3o em geral, por uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva e contra a xenofobia.<\/p>\n

CLADE<\/strong><\/h5>\n

O caso regional da CLADE apresenta a mobiliza\u00e7\u00e3o “Financiem o Justo! Por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita para todas e todos”. Com o lan\u00e7amento do “Sistema de Monitoramento do Financiamento do Direito Humano \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o”<\/a>– que apresenta dados sobre o financiamento p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o em 20 pa\u00edses da regi\u00e3o – a iniciativa criou estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o social e incid\u00eancia pol\u00edtica para exigir a gratuidade educativa e um financiamento justo e adequado para a educa\u00e7\u00e3o nos distintos pa\u00edses, bem como o aumento progressivo do or\u00e7amento educacional, por meio de mecanismos de justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n

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Argentina<\/strong><\/h5>\n

A prepara\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio com dados confi\u00e1veis foi a aposta da Campanha Argentina pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CADE)<\/a> para incidir e se opor \u00e0s pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de direitos, e ao corte de verbas para a educa\u00e7\u00e3o em seu pa\u00eds. Em parceria com a academia e sindicatos docentes, a CADE elaborou o relat\u00f3rio “O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o na Argentina<\/a>: Para onde v\u00e3o as atuais pol\u00edticas educacionais?”, que conseguiu inserir na agenda p\u00fablica uma an\u00e1lise cr\u00edtica das pol\u00edticas educacionais , despertando o interesse da sociedade civil e de comunidades educativas, defensoras e defensores de direitos, m\u00eddia e autoridades.<\/p>\n

Bol\u00edvia<\/strong><\/h5>\n

A participa\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os de incid\u00eancia, nacionais e internacionais, e a articula\u00e7\u00e3o com atores da sociedade civil de outros campos al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, foram estrat\u00e9gias adotadas pela Campanha Boliviana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CBDE)<\/a> para defender uma educa\u00e7\u00e3o sem discrimina\u00e7\u00e3o e ao longo da vida. Sua experi\u00eancia mostra que a articula\u00e7\u00e3o internacional, assim como a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas e documentos com propostas fortes e vi\u00e1veis, podem levar ao reconhecimento da coaliz\u00e3o como representante leg\u00edtimo da sociedade civil, e abrir caminhos para o di\u00e1logo com o governo.<\/p>\n

Brasil<\/strong><\/h5>\n

Em um contexto de instabilidade democr\u00e1tica e do congelamento do investimento de recursos p\u00fablicos em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, que j\u00e1 vinha pressionando pela garantia do direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio internacional, come\u00e7a a atuar mais fortemente no exterior, como forma de pressionar o governo do <\/span>Brasil<\/a> a cumprir suas responsabilidades com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Equador<\/strong><\/h5>\n

O Contrato Social pela Educa\u00e7\u00e3o (CSE)<\/a> se articulou com outras 16 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para elaborar a “Agenda Cidad\u00e3 pela Educa\u00e7\u00e3o”, que expressa um conjunto de propostas para a implementa\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. No contexto das elei\u00e7\u00f5es de 2017, os candidatos \u00e0 presid\u00eancia e \u00e0 Assembleia Nacional do Equador<\/a> assinaram publicamente a Agenda, que agora \u00e9 um compromisso do governo, monitorado pelo CSE.<\/p>\n

El Salvador<\/strong><\/h5>\n

A Rede Salvadorenha pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (RESALDE)<\/a> desenvolveu uma pesquisa com dados confi\u00e1veis para justificar a necessidade de aumentar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds<\/a>, aproximando-se de deputadas e deputados, e da Comiss\u00e3o de Cultura e Educa\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Legislativa Nacional, para desenvolver e apresentar um Projeto de Lei Especial para o Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Haiti<\/strong><\/h5>\n

A articula\u00e7\u00e3o com o Parlamento e a influ\u00eancia da opini\u00e3o p\u00fablica foram estrat\u00e9gias adotadas pelo Reagrupamento Educa\u00e7\u00e3o para Todas e Todos (REPT)<\/a> do Haiti<\/a>, para enfrentar a cobran\u00e7a indiscriminada de mensalidades pelo setor educativo privado no pa\u00eds, onde mais de 80% das escolas s\u00e3o pagas. A press\u00e3o contra a regulamenta\u00e7\u00e3o dessas taxas foi t\u00e3o forte que, embora uma lei tenha sido aprovada em 2009 para regulamentar a cobran\u00e7a de taxas escolares, a regra s\u00f3 foi publicada oito anos depois. Manter a lei viva na agenda p\u00fablica durante todo o per\u00edodo e exigir sua implementa\u00e7\u00e3o, foram duas das estrat\u00e9gias adotadas.<\/p>\n

Honduras<\/strong><\/h5>\n

Apresenta-se tamb\u00e9m a experi\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Dakar Honduras<\/a> no processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico para o Setor Educa\u00e7\u00e3o 2017-2030. A coaliz\u00e3o conseguiu fazer com que fossem inclu\u00eddos no Plano os compromissos do Estado hondurenho<\/a> com a Agenda de Educa\u00e7\u00e3o 2030.<\/p>\n

Nicar\u00e1gua<\/strong><\/h5>\n

O F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano da Iniciativa pela Nicar\u00e1gua (FEDH-IPN)<\/a>, desde 2010, enfrenta dificuldades para dialogar com o governo. Nesse contexto, decidiu elaborar a “Agenda para Transformar a Educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds”, a partir de consultas \u00e0s comunidades educativas de diferentes partes da Nicar\u00e1gua<\/a>, que mobilizaram docentes, m\u00e3es, pais e estudantes para discutir e analisar a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Peru<\/strong><\/h5>\n

A Campanha Peruana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CPDE)<\/a> vem apoiando e acompanhando o desenvolvimento de estudos e an\u00e1lises sobre o estado do direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional. Com base nas conclus\u00f5es dessas pesquisas, em 2017, decidiu desenvolver, em alian\u00e7a com outras redes e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, um informe-luz para contribuir com a avalia\u00e7\u00e3o do Estado peruano<\/a> na Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) da ONU.<\/p>\n

Rep\u00fablica Dominicana<\/strong><\/h5>\n

A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m conta como o F\u00f3rum Socioeducativo (FSE)<\/a> da Rep\u00fablica Dominicana<\/a> conseguiu se incorporar \u00e0 revis\u00e3o do Projeto de Lei de Ordena\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o Intersetorial para o Cuidado e Desenvolvimento Integral da Primeira Inf\u00e2ncia, a partir de sua articula\u00e7\u00e3o com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O documento re\u00fane 13 experi\u00eancias de incid\u00eancia, comunica\u00e7\u00e3o, pesquisa, articula\u00e7\u00e3o interinstitucional e mobiliza\u00e7\u00e3o de membros da CLADE em diferentes pa\u00edses, al\u00e9m de relatos de iniciativas promovidas em n\u00edvel regional para defender a educa\u00e7\u00e3o como um direito humano<\/p>\n","protected":false},"featured_media":11306,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/11344"}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/11344\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}