No F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel da ONU, plataforma oficial de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) em \u00e2mbito mundial, relat\u00f3rios volunt\u00e1rios sobre a implementa\u00e7\u00e3o dessa agenda foram apresentados pelos Estados do Chile e da Guatemala. Da regi\u00e3o de Am\u00e9rica Latina e Caribe, quatro pa\u00edses anunciaram que participariam da revis\u00e3o de 2019, relatando suas a\u00e7\u00f5es para o cumprimento dos ODS: Chile, Guatemala, Brasil e El Salvador. No entanto, esses dois \u00faltimos anunciaram \u00e0s v\u00e9speras do F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel que n\u00e3o participariam mais da revis\u00e3o.<\/p>\n
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Leia +: Brasil n\u00e3o se apresenta \u00e0 revis\u00e3o do ODS 4 na ONU<\/a><\/p>\n Os membros da Campanha Latino-Americana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CLADE) – F\u00f3rum pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Chile, Coletivo de Educa\u00e7\u00e3o para Todas e Todos da Guatemala e Rede de Educa\u00e7\u00e3o Popular entre Mulheres da Am\u00e9rica Latina e do Caribe ( REPEM) – acompanharam a revis\u00e3o presencialmente. Outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo as que integram o Grupo de Educa\u00e7\u00e3o e Academia, e o Grupo Maior de Mulheres, articularam-se para que suas consultas aos governos fossem inclu\u00eddas nos coment\u00e1rios apresentados por representantes da sociedade civil durante a sess\u00e3o.<\/p>\n Na primeira metade da sess\u00e3o de segunda-feira, 15 de julho, os Estados Azerbaij\u00e3o, Chile, Filipinas e Serra Leoa apresentaram seus relat\u00f3rios volunt\u00e1rios e, depois disso, abriu-se a palavra para que representantes de outros Estados e da sociedade civil apresentassem suas perguntas e coment\u00e1rios. Representantes da sociedade civil tiveram apenas quatro minutos para expor suas consultas aos quatro pa\u00edses, de uma \u00fanica vez.<\/p>\n Na segunda metade da sess\u00e3o, apresentaram seus relat\u00f3rios Guatemala, Indon\u00e9sia e Turquia. Em seguida, outros Estados fizeram perguntas, e a sociedade civil apresentou, em apenas dois minutos, suas quest\u00f5es aos tr\u00eas pa\u00edses.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria de Avalia\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia do Chile, Alejandra Candia D\u00edaz, destacou entre as a\u00e7\u00f5es do Estado chileno para avan\u00e7ar no ODS 4: a elabora\u00e7\u00e3o de um plano nacional para a inf\u00e2ncia; e medidas para garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, modernizar a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, avan\u00e7ar na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e erradicar o trabalho infantil.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m destacou o desenvolvimento de um Plano Nacional de Direitos Humanos, o Plano de Compromisso Pa\u00eds \u201cN\u00e3o Deixar Ningu\u00e9m Para Tr\u00e1s\u201d, e a aposta do governo em parcerias p\u00fablico-privadas e na articula\u00e7\u00e3o com o setor privado, a sociedade civil e a academia para dar respostas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n >> Relat\u00f3rio oficial do Chile (em espanhol)<\/a><\/p>\n Representantes dos Grupos Maiores de Crian\u00e7as e Jovens, Ind\u00edgenas e Mulheres, em di\u00e1logo com o Grupo de Educa\u00e7\u00e3o e Academia, apresentaram indaga\u00e7\u00f5es ao Estado Chileno, sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o de estudantes, especialmente com a lei \u201cAula Segura\u201d, que permite expulsar das escolas estudantes mobilizadas\/os para defender seus direitos; a falta de prioridade ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; a implementa\u00e7\u00e3o e o monitoramento do Plano Nacional de Direitos Humanos; a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Sexual e Reprodutiva nos curr\u00edculos escolares para reduzir a gravidez na adolesc\u00eancia; e a elimina\u00e7\u00e3o de um programa com perspectiva de g\u00eanero do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Em resposta, a representante do Chile disse que o Estado trabalhou em colabora\u00e7\u00e3o com a sociedade civil para desenvolver o Plano Nacional de Direitos Humanos e que avan\u00e7ou no tratamento da viol\u00eancia contra as mulheres, a partir do Plano de Compromisso Pa\u00eds. Acrescentou que as taxas de gravidez na adolesc\u00eancia foram reduzidas, revelando um avan\u00e7o do governo nesse campo. No entanto, n\u00e3o respondeu as outras quest\u00f5es, especialmente as relacionadas \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o de estudantes, ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a retrocessos nas pol\u00edticas de igualdade de g\u00eanero e educa\u00e7\u00e3o sexual e reprodutiva. Tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu a uma pergunta da representa\u00e7\u00e3o do Estado do Canad\u00e1, sobre as medidas que est\u00e3o sendo implementadas para a inclus\u00e3o de meninas no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n O F\u00f3rum pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica pressionou nas redes sociais por respostas consistentes do governo a essas perguntas. Tamb\u00e9m est\u00e1 divulgando amplamente o relat\u00f3rio-luz que preparou sobre o estado do ODS 4 no pa\u00eds.<\/p>\n No documento, destacam-se como barreiras para a realiza\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o: a criminaliza\u00e7\u00e3o de estudantes e docentes que se mobilizam para defender seus direitos;\u00a0a persegui\u00e7\u00e3o a estudantes e ao pensamento cr\u00edtico nas escolas, com a lei \u201cAula Segura\u201d; o apoio financeiro do Estado a escolas privadas, em detrimento do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o gratuita e p\u00fablica; o projeto \u201cAdmiss\u00e3o Justa\u201d e seus impactos negativos em termos de segrega\u00e7\u00e3o e aprofundamento das desigualdades entre estudantes e centros educacionais; mudan\u00e7as no curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio, que retiram Filosofia, Hist\u00f3ria, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Artes dentre as disciplinas obrigat\u00f3rias, mantendo o ensino de Religi\u00e3o; e a aus\u00eancia de pol\u00edticas\u00a0de<\/span>\u00a0 educa\u00e7\u00e3o sexual integral.<\/span><\/p>\n >> Relat\u00f3rio-luz que o F\u00f3rum pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica apresentou<\/a><\/p><\/blockquote>\n O Secret\u00e1rio de Planejamento e Programa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, Miguel Angel Moir, apresentou o relat\u00f3rio nacional volunt\u00e1rio da Guatemala. Destacou a articula\u00e7\u00e3o que se tem buscado no pa\u00eds, entre a implementa\u00e7\u00e3o dos ODS e o Plano Nacional de Desenvolvimento 2032, em que as prioridades para o desenvolvimento nacional foram definidas em di\u00e1logo com diferentes setores da sociedade civil, incluindo: supera\u00e7\u00e3o da pobreza, seguran\u00e7a, sa\u00fade, \u00e1gua e saneamento, gest\u00e3o de recursos naturais, emprego e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Moir afirmou que o plano de desenvolvimento nacional prioriza as pessoas e sua qualidade de vida, buscando promover a inclus\u00e3o e a igualdade. No campo educacional, reafirmou o compromisso do Estado em garantir 12 anos de ensino prim\u00e1rio e secund\u00e1rio gratuito para todas as pessoas, sem discrimina\u00e7\u00e3o, com qualidade e eq\u00fcidade; investir em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; e promover maior acesso ao ensino m\u00e9dio e universit\u00e1rio.<\/p>\n Quando a sess\u00e3o foi aberta para perguntas e coment\u00e1rios dos Estados e da sociedade civil, o governo da Rep\u00fablica Dominicana perguntou: Como superar a baixa arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e garantir recursos para alcan\u00e7ar os ODS? O representante da Guatemala respondeu que a baixa tributa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 um grande desafio: a carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds \u00e9 de apenas 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Disse que, para superar essa situa\u00e7\u00e3o, o governo tem como tarefas: por fim \u00e0 rigidez fiscal, enfrentar o contrabando e a evas\u00e3o fiscal, realizar uma reforma econ\u00f4mica e reformar a pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n O Estado da Guatemala tamb\u00e9m foi indagado pelos Grupos Maiores de Mulheres e Povos Ind\u00edgenas sobre a persist\u00eancia da discrimina\u00e7\u00e3o contra os povos ind\u00edgenas e mulheres no pa\u00eds. O representante do governo respondeu, reconhecendo que os n\u00edveis de abandono e pobreza nas comunidades ind\u00edgenas e rurais s\u00e3o problemas persistentes e que, de fato, as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social, inclus\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 desigualdade de g\u00eanero ainda s\u00e3o incipientes e devem ser melhoradas.<\/p>\n No relat\u00f3rio-luz que elaborou para contribuir com a revis\u00e3o do ODS 4, o Coletivo de Educa\u00e7\u00e3o para Todas e Todos da Guatemala destaca a necessidade de garantir os direitos de meninas, mulheres e povos ind\u00edgenas.<\/p>\n No documento, tamb\u00e9m se afirma que \u00e9 necess\u00e1rio superar a desigualdade de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o e garantir o direito dos povos ind\u00edgenas a receberem educa\u00e7\u00e3o em sua l\u00edngua materna. Al\u00e9m disso, destaca que \u201ca Guatemala continua enfrentando pobreza sist\u00eamica, desigualdade, discrimina\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e altos n\u00edveis de impunidade\u201d, e que \u00e9 necess\u00e1rio impulsionar a justi\u00e7a tribut\u00e1ria no pa\u00eds, para assegurar um financiamento adequado e justo para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e inclusiva.<\/p>\n Os membros da CLADE nesses pa\u00edses participaram do processo de revis\u00e3o, fazendo perguntas e apresentando relat\u00f3rios sobre a situa\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional<\/p>\n","protected":false},"featured_media":11636,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/11720"}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/11720\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Revis\u00e3o do Chile<\/strong><\/h5>\n
Revis\u00e3o da Guatemala<\/strong><\/h5>\n
>> Relat\u00f3rio-luz do Coletivo de Educa\u00e7\u00e3o para Todas e Todos<\/a><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"