{"id":11941,"date":"2019-08-16T11:53:37","date_gmt":"2019-08-16T14:53:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redclade.org\/?post_type=noticias&p=11941"},"modified":"2019-08-19T08:18:08","modified_gmt":"2019-08-19T11:18:08","slug":"mesmo-sob-ameaca-de-uso-das-forcas-armadas-estudantes-do-brasil-levantam-suas-vozes-contra-a-censura-e-a-precarizacao-do-direito-a-educacao","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/noticias\/mesmo-sob-ameaca-de-uso-das-forcas-armadas-estudantes-do-brasil-levantam-suas-vozes-contra-a-censura-e-a-precarizacao-do-direito-a-educacao\/","title":{"rendered":"Brasil: Estudantes, sindicatos docentes e sociedade civil lutam para defender o direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Neste Dia Mundial Humanit\u00e1rio, afirmamos que as mobiliza\u00e7\u00f5es lideradas por estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e sociedade civil que aconteceram em todo o pa\u00eds no dia 13 de agosto s\u00e3o uma forte rea\u00e7\u00e3o e um sinal de resist\u00eancia a um governo que vem dando passos largos para um passado n\u00e3o desejado<\/p><\/blockquote>\n

O momento \u00e9 de crise na democracia brasileira. N\u00e3o que crises j\u00e1 n\u00e3o tenham sido por n\u00f3s vividas em outros momentos da hist\u00f3ria. Desde 1889, com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o pa\u00eds passou por duas recess\u00f5es democr\u00e1ticas, Era Vargas (1930-1945) e Regime Militar (1964-1985). Vivemos sob nossa 6\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 datada de 1988 – e, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o estabelecida a partir das elei\u00e7\u00f5es diretas de 1989, somente dois dos cinco presidentes eleitos at\u00e9 hoje conseguiram finalizar os seus mandatos (Fernando Henrique Cardoso e Lu\u00edz In\u00e1cio Lula da Silva).<\/p>\n

“Nunca hav\u00edamos avan\u00e7ado tanto em termos de fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e de avan\u00e7o nos direitos sociais e nunca vimos retrocessos a t\u00e3o largos passos”<\/p>\n

O que temos assistido, contudo, desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, \u00fanica mulher a governar o Brasil at\u00e9 aqui, \u00e9 um sucessivo processo de enfraquecimento das bases e institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do pa\u00eds, e de retrocesso no campo das conquistas sociais alcan\u00e7adas com muito esfor\u00e7o pela sociedade civil organizada. Nunca hav\u00edamos avan\u00e7ado tanto em termos de fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e de avan\u00e7o nos direitos sociais e nunca vimos retrocessos a t\u00e3o largos passos.<\/p>\n

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Decis\u00f5es catastr\u00f3ficas para o or\u00e7amento educacional<\/strong><\/h5>\n

O governo provis\u00f3rio de Michel Temer, substituto de Dilma Rousseff, foi o s\u00edmbolo do estabelecimento de um novo programa econ\u00f4mico, cuja principal marca e amea\u00e7a aos direitos sociais foi a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016, que estabeleceu um novo regime fiscal determinando que nenhum investimento nas \u00e1reas sociais poder\u00e1 ser superior ao reajuste inflacion\u00e1rio por um per\u00edodo de vinte anos, ou seja, um congelamento de recursos para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social at\u00e9 2036.<\/p>\n

Fora o absurdo de se determinar a paralisa\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o do acesso a direitos sociais com qualidade, prerrogativa basilar dos direitos humanos positivos e da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira, para qualquer conhecedor m\u00ednimo da rule of law \u00e9 de se assustar um governo que decide por um contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio em nome de futuras gera\u00e7\u00f5es de tomadores de decis\u00e3o \u2013 por 20 anos \u2013 e sob o lastro da Lei Magna do pa\u00eds.<\/p>\n

Em um clima ascendente de instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica, vieram as elei\u00e7\u00f5es de 2018 com a vit\u00f3ria de Jair Messias Bolsonaro. Chega ao poder um grupo de car\u00e1ter bastante populista, composto por membros de grupos ultraliberais econ\u00f4micos defensores de uma vasta redu\u00e7\u00e3o Estado, simultaneamente a grupos ultraconservadores militantes de um Estado mais atuante na defesa dos valores familiares e de forte apelo fundamentalista religioso. Um novo governo que, em oito meses de atua\u00e7\u00e3o, tem acumulado amea\u00e7as beligerantes \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e a\u00e7\u00f5es desastrosas especialmente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente. Um governo que tem atacado o avan\u00e7o de pautas identit\u00e1rias, se posicionando contra a igualdade de g\u00eanero \u2013 e at\u00e9 censurando a palavra \u2013 em suas empreitadas nacionais e internacionais.<\/p>\n

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Foto: Pedro Caldas\/CUCA da UNE<\/figcaption><\/figure>\n

Do ponto de vista do financiamento, de acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), de 2014 a 2018 houve uma redu\u00e7\u00e3o de 13,5% no or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o e, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um contingenciamento de 5% das verbas aprovadas para o ano, o que resultou no congelamento de 5,84 bilh\u00f5es de reais da \u00e1rea de ensino superior e fomento \u00e0 pesquisa, acendendo um sinal de alerta nas universidades p\u00fablicas federais e nos milhares de pesquisadores brasileiros que recebem bolsas para pesquisa.<\/p>\n

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\u201cA crise da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um projeto\u201d<\/strong><\/h5>\n

Uma frase de Darcy Ribeiro, um dos grandes intelectuais brasileiros, diz que \u201ca crise da educa\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma crise; \u00e9 um projeto\u201d. Isso mostra que, de fato, nunca houve uma real preocupa\u00e7\u00e3o dos nossos governantes na prioriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o que garantissem um ensino p\u00fablico de melhor qualidade. Nosso pa\u00eds \u00e9 marcado por uma profunda desigualdade social que pode ser vista em escolas espalhadas por diversas regi\u00f5es onde \u00e9 imposs\u00edvel encontrar um computador com acesso \u00e0 internet, laborat\u00f3rios de ci\u00eancia, quadras poliesportivas e, em muitos casos, at\u00e9 mesmo luz el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico ou at\u00e9 mesmo \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

Mesmo sendo imposs\u00edvel negar o not\u00e1vel avan\u00e7o da \u00e1rea durante os governos de Lula e Dilma, em que novas leis e pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social tiraram milh\u00f5es de pessoas da pobreza e chegaram perto de universalizar o acesso ao ensino fundamental, ainda existem 1,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes fora da escola no Brasil e estamos longe de atingir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de 2014 de forma a alcan\u00e7ar em dez anos uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade p\u00fablica, gratuita e acess\u00edvel \u00e0 todos brasileiros e residentes no pa\u00eds.<\/p>\n

Clima de amea\u00e7a e censura<\/strong><\/h5>\n

Para al\u00e9m das catastr\u00f3ficas decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para a educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um profundo obscurantismo e anti-cientificismo \u2013 por mais paradoxal que isso possa parecer \u2013 na lideran\u00e7a do Minist\u00e9rio. O primeiro ministro de Bolsonaro, V\u00e9lez Rodrigues, era dotado de uma profunda cren\u00e7a de que as universidades e escolas brasileiras supostamente foram tomadas por \u201cativistas marxistas que doutrinam seus alunos para seguirem as ideias comunistas\u201d.<\/p>\n

Rodr\u00edguez, em poucos dias de comando, realizou dezenas de demiss\u00f5es, prop\u00f4s a troca dos livros did\u00e1ticos utilizados nas escolas, instaurou uma comiss\u00e3o para examinar as quest\u00f5es do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 de forma a livr\u00e1-lo de poss\u00edveis doutrina\u00e7\u00f5es -, e, em sua medida mais pol\u00eamica e inacredit\u00e1vel, emitiu um comunicado \u00e0 todas as escolas do pa\u00eds determinando que professores e alunos hasteassem a bandeira e cantassem o hino nacional diariamente, lessem uma carta contendo o slogan de campanha de Bolsonaro: \u201cBrasil acima de tudo, Deus acima de todos\u201d, e gravassem v\u00eddeos desses momentos para enviar ao minist\u00e9rio.<\/p>\n

“Apesar disso, o clima de amea\u00e7a e censura segue pairando nas salas de aula de todo o pa\u00eds. Professores t\u00eam tido medo e t\u00eam adoecido”<\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m disso, incentivou a cria\u00e7\u00e3o de tribunais pedag\u00f3gicos nas escolas em que os pr\u00f3prios estudantes deveriam fiscalizar os professores que estivessem realizando \u201cdoutrina\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d, gravando inclusive v\u00eddeos e \u00e1udios das aulas.\u00a0 A medida foi cancelada ap\u00f3s a gigantesca repercuss\u00e3o negativa e, ap\u00f3s intensa press\u00e3o popular, Rodr\u00edguez permaneceu somente 96 dias no cargo.<\/p>\n

Apesar disso, o clima de amea\u00e7a e censura segue pairando nas salas de aula de todo o pa\u00eds. Professores t\u00eam tido medo e t\u00eam adoecido.<\/p>\n

Militariza\u00e7\u00e3o das escolas<\/strong><\/h5>\n

O novo governo brasileiro, sob Jair Bolsonaro, al\u00e9m do amplo apoio dos setores conservadores e de figuras como Rodr\u00edguez, tamb\u00e9m \u00e9 marcado por uma tutela direta de oficiais militares, a classe mais representada nas nomea\u00e7\u00f5es do presidente para os cargos do governo. Integra o planejamento do Minist\u00e9rio a expans\u00e3o do processo de militariza\u00e7\u00e3o das escolas, que se acentuou a partir de 2014 e s\u00f3 tem crescido at\u00e9 aqui. Segundo levantamento realizado por jornalistas e da Campanha Brasileira, de 2013 a 2018, saltou de 39 para 122, um aumento de 212%, o n\u00famero de escolas p\u00fablicas estaduais militarizadas, ou seja, que passaram a ser administradas pela pasta de seguran\u00e7a p\u00fablica estatal, pelo Ex\u00e9rcito nacional e as pol\u00edcias militares estaduais.<\/p>\n

Al\u00e9m de representar mais um fator do pilar autorit\u00e1rio do novo governo, a crescente militariza\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, no entanto, \u00e9 inconstitucional por diversas perspectivas e, al\u00e9m disso, viola os tratados internacionais assinados pelo Brasil.<\/p>\n

Ao substituir Rodr\u00edguez por um novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Bolsonaro optou por nomear algu\u00e9m t\u00e3o controverso quanto o antigo ministro. Abraham Weintraub tem praticado um discurso beligerante de confronto aos, denominados por ele, \u201cmilitantes de esquerda da educa\u00e7\u00e3o\u201d e recentemente apresentou uma proposta de privatiza\u00e7\u00e3o em massa para as universidades p\u00fablicas federais como uma de suas prioridades de gest\u00e3o.<\/p>\n

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Foto: Pedro Caldas\/CUCA da UNE<\/figcaption><\/figure>\n

Declara\u00e7\u00f5es do ministro e do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica afirmaram que os estudantes e professores praticavam \u201cbalb\u00fardia\u201d dentro das universidades p\u00fablicas, \u201cn\u00e3o sabiam sequer a tabuada\u201d, eram \u201cvagabundos\u201d, entre outras declara\u00e7\u00f5es mais do que inadequadas e falsas.<\/p>\n

Inseguran\u00e7a e amea\u00e7a para os direitos humanos<\/strong><\/h5>\n

Esse processo de persegui\u00e7\u00e3o, censura, amea\u00e7as e incentivos \u00e0 viol\u00eancia teve seu \u00e1pice na semana passada, em que o atual ministro solicitou ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica que autorizasse o emprego da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019. \u00c9 uma atitude clara de repress\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es convocadas por movimentos estudantis e entidades de classe para o dia 13 de agosto.<\/p>\n

E o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, sob a \u00e9gide do Ministro S\u00e9rgio Moro, juiz \u00edcone do processo de pris\u00e3o do ex-presidente Lula, deliberou em favor.<\/p>\n

O clima de inseguran\u00e7a, de amea\u00e7a latente e de agress\u00f5es aos direitos humanos no Brasil e de viol\u00eancia que tem custado a morte de defensores de direitos humanos, como o caso de Marielle Franco \u2013 vereadora assassinada a tiros no Rio de Janeiro, cujas parcas investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 aqui relacionam o crime a mil\u00edcias ligadas a familiares de Bolsonaro \u2013 \u00e9 intenso e se agrava a cada dia.<\/p>\n

>> Leia+\u00a0Brasil n\u00e3o se pronuncia sobre educa\u00e7\u00e3o em revis\u00e3o de objetivos globais das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a><\/strong><\/p>\n

Movimentos sociais em luta para defender o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n

\u00c9 importante que todos saibam que uma enorme parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira e, especialmente, os jovens n\u00e3o est\u00e3o assistindo im\u00f3veis \u00e0s crescentes amea\u00e7as do novo governo. Os \u00faltimos anos foram marcados por sucessivos protestos por todo o pa\u00eds e, por mais que pare\u00e7a existir uma outra grande parcela de brasileiros que apoiem o atual governo, um n\u00famero cada vez maior de pessoas tem lutado pela garantia dos direitos sociais conquistados at\u00e9 aqui.<\/p>\n

Movimentos estudantis e entidades representativas dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u2013 como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o – t\u00eam assumido um lugar importante de luta pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e mobilizando jovens, adolescentes e a sociedade em geral para protestar e resistir. E organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, t\u00eam se preocupado em resistir no Congresso Nacional, nacional e localmente, assim como em denunciar \u00e0s est\u00e2ncias internacionais as viola\u00e7\u00f5es de direitos praticadas pelo Estado e colhendo resultados importantes de recomenda\u00e7\u00f5es da ONU<\/a> e OEA<\/a> contra os projetos praticados at\u00e9 aqui.<\/p>\n

Nossos estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e ativistas passam por um momento delicado de vigil\u00e2ncia, censura e repress\u00e3o.<\/p>\n

A comunidade internacional deve se posicionar<\/strong><\/h5>\n

Nesse Dia Mundial Humanit\u00e1rio, demonstramos a fr\u00e1gil situa\u00e7\u00e3o que vivemos ao passo que seguimos na linha de frente resistindo a tantos ataques \u2013 alguns que, al\u00e9m de restringir os direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais, amea\u00e7am nossas liberdades civis e pol\u00edticas e, em recentes medidas, at\u00e9 nossa pr\u00f3pria integridade f\u00edsica.<\/p>\n

Nesse Dia Mundial Humanit\u00e1rio (19 de agosto), \u00e9 urgente e necess\u00e1rio que a comunidade internacional esteja ciente dessa situa\u00e7\u00e3o, se posicione e leve adiante a\u00e7\u00f5es concretas que possam pressionar para a prote\u00e7\u00e3o dos ativistas e dos direitos humanos no Brasil.<\/p>\n

E, especialmente nesta data que em 2019 comemora as mulheres dedicadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias (#WomenHumanitarians), pedimos que se unam \u00e0s vozes das mulheres de um Brasil que cada vez menos se envergonha e cujos governantes se orgulham em terem atitudes machistas, mis\u00f3ginas, que vetam o posicionamento afirmativo pela igualdade de g\u00eanero e que, pior, travam um discurso que nega e incentiva a viol\u00eancia contra a mulher, no 5\u00ba pa\u00eds com mais mortes violentas de mulheres no mundo.<\/p>\n

O Brasil sofre. Mas o Brasil resiste, nos bra\u00e7os erguidos e no caminhar constante de seus jovens, professores, e ativistas. Venham erguer os bra\u00e7os conosco. Venham caminhar conosco!<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo sob amea\u00e7a de uso das For\u00e7as Armadas, estudantes, sindicatos docentes e sociedade civil do Brasil levantam suas vozes contra a censura e a precariza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"featured_media":11942,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/11941"}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/11941\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}