{"id":13600,"date":"2019-11-14T11:54:48","date_gmt":"2019-11-14T14:54:48","guid":{"rendered":"https:\/\/redclade.org\/noticias\/parlatino-clade-cecc-sica\/"},"modified":"2019-12-06T13:26:32","modified_gmt":"2019-12-06T16:26:32","slug":"parlatino-clade-cecc-sica","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/noticias\/parlatino-clade-cecc-sica\/","title":{"rendered":"Parlatino apoia protocolo para an\u00e1lise de or\u00e7amentos educacionais, desenvolvido por CLADE e CECC\/SICA"},"content":{"rendered":"

A Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia, Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o do Parlamento Latino-Americano e Caribenho<\/a> (Parlatino) terminou na \u00faltima sexta-feira (8 de novembro). A Campanha Latino-Americana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CLADE) foi convidada a participar do evento, realizado em Lima, Peru<\/a>, representada por Madeleine Z\u00fa\u00f1iga, coordenadora da Campanha Peruana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (CPDE).<\/p>\n

No primeiro dia da reuni\u00e3o – quinta-feira, 7 de novembro – Z\u00fa\u00f1iga, ao lado de Jorge Rivera, assessor t\u00e9cnico da Coordena\u00e7\u00e3o Educacional e Cultural da Am\u00e9rica Central<\/a> (CECC\/SICA), apresentou \u00e0s e aos parlamentares a proposta do \u201cProtocolo Parlamentar para a An\u00e1lise das Propostas Or\u00e7ament\u00e1rias do Setor Educacional<\/a>\u201d.<\/p>\n

A proposta, focada em oferecer diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de or\u00e7amentos educacionais, resulta de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a CLADE e a CECC\/SICA. O protocolo foi altamente valorizado pelas\/os parlamentares presentes na reuni\u00e3o do Parlatino.<\/p>\n

Em seu discurso durante a reuni\u00e3o, Madeleine Z\u00fa\u00f1iga e Jorge Rivera mencionaram a Declara\u00e7\u00e3o de Han\u00f3i<\/a>, sobre o importante papel que os parlamentos desempenham na realiza\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 e do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel n\u00famero 4 (ODS 4), referente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m apresentaram a Rede Mista de Parlamentares e Sociedade Civil pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/a> e compartilharam uma s\u00edntese dos principais di\u00e1logos que ocorreram no \u00e2mbito do III Encontro da Rede Mista<\/a>, realizado em San Salvador, El Salvador, de 15 a 17 de outubro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, explicaram que o desenvolvimento do protocolo para a an\u00e1lise dos or\u00e7amentos educacionais mencionados se encontra na etapa de pesquisa e diagn\u00f3stico, focada em quatro pa\u00edses da regi\u00e3o: Costa Rica<\/a>, El Salvador<\/a>, Guatemala<\/a>\u00a0e\u00a0Rep\u00fablica Dominicana<\/a>.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es ao protocolo no Parlatino<\/strong><\/h5>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do Protocolo, foi aberto um di\u00e1logo com as e os parlamentares sobre o contexto atual em seus pa\u00edses. A delega\u00e7\u00e3o da Costa Rica informou que seu pa\u00eds aloca 8% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a educa\u00e7\u00e3o, mas considerou que ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer em termos de qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do Parlatino, El\u00edas Castillo, afirmou que a proposta do protocolo \u00e9 muito relevante e deve ser aplicada em todos os pa\u00edses da regi\u00e3o. Tamb\u00e9m destacou o exemplo de Cuba, que dedica 23% de seu or\u00e7amento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o, garantindo um sistema educacional totalmente p\u00fablico e gratuito.<\/p>\n

“Embora os acordos de nossa comiss\u00e3o n\u00e3o sejam vinculativos, o Parlatino pode promover sua divulga\u00e7\u00e3o”, acrescentou Castillo, disponibilizando-se para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o do protocolo, dada a import\u00e2ncia desse tipo de ferramenta para que os pa\u00edses possam melhorar a an\u00e1lise e a elabora\u00e7\u00e3o de seus or\u00e7amentos e, al\u00e9m disso, eles podem caminhar para a ado\u00e7\u00e3o de uma estrutura regional sobre esse assunto.<\/p>\n

O colombiano Alfredo Jim\u00e9nez, coordenador t\u00e9cnico do Parlatino, tamb\u00e9m apoiou a iniciativa e incentivou os pa\u00edses que fazem parte deste parlamento para que conhe\u00e7am e divulguem a proposta de protocolo.<\/p>\n

“Devemos nos perguntar: para que educamos? Para que tipo de sociedade?”<\/em><\/p><\/blockquote>\n

O deputado uruguaio Mario Garc\u00eda perguntou: \u201cTemos que nos perguntar: para que educamos? Para que tipo de sociedade? \u00c9 importante que tenhamos crit\u00e9rios comuns para a regi\u00e3o sobre o que \u00e9 qualidade educacional e as formas de preparar or\u00e7amentos\u201d. Ele tamb\u00e9m afirmou que o protocolo ser\u00e1 \u00fatil para identificar em que tipo de educa\u00e7\u00e3o os Estados est\u00e3o investindo.<\/p>\n

No di\u00e1logo, tamb\u00e9m foi apontado que um or\u00e7amento maior nem sempre implica melhores resultados na educa\u00e7\u00e3o e que \u00e9 importante ter crit\u00e9rios para verificar a qualidade dos gastos, respeitando o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o docente no debate e na prepara\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos educacionais.<\/p>\n

Por unanimidade, as e os parlamentares presentes na reuni\u00e3o se posicionaram a favor do protocolo proposto e solicitaram que a CLADE e a CECC\/SICA continuassem em di\u00e1logo com o Parlatino para fornecer-lhes outras informa\u00e7\u00f5es e conselhos t\u00e9cnicos sobre a ado\u00e7\u00e3o destas diretrizes.<\/p>\n

Ou\u00e7a o relato de Madeleine Z\u00fa\u00f1iga sobre sua participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o:<\/strong><\/h4>\n