{"id":14397,"date":"2020-02-17T12:32:25","date_gmt":"2020-02-17T15:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/redclade.org\/noticias\/nueva-reforma-educativa-en-mexico-lucro-y-privatizacion\/"},"modified":"2020-04-02T11:09:05","modified_gmt":"2020-04-02T14:09:05","slug":"nueva-reforma-educativa-en-mexico-lucro-y-privatizacion","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/noticias\/nueva-reforma-educativa-en-mexico-lucro-y-privatizacion\/","title":{"rendered":"Nova reforma educativa no M\u00e9xico e o lucro na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Mauro Jarqu\u00edn: “O que tem se fortalecido nessa nova reforma educativa \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o end\u00f3gena”. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Mauro Jarqu\u00edn<\/figcaption><\/figure>\n

Completou-se um ano de gest\u00e3o de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador na presid\u00eancia do M\u00e9xico, pa\u00eds que nunca tinha sido governado por um partido publicamente declarado de esquerda. Uma de suas primeiras a\u00e7\u00f5es no governo foi a promulga\u00e7\u00e3o de uma reforma educativa, que tamb\u00e9m completou um ano de vig\u00eancia.<\/p>\n

A reforma, segundo especialistas e l\u00edderes do campo educativo do pa\u00eds, foi apresentada como uma mudan\u00e7a da reforma anterior, a de 2013, impulsionada pelo ex-presidente Enrique Pe\u00f1a Nieto.<\/p>\n

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A Campanha Latino-Americana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CLADE) conversou com o especialista e pesquisador mexicano Mauro Jarqu\u00edn para saber mais sobre a reforma, e se realmente significa uma ruptura com a pol\u00edtica educativa anterior. Al\u00e9m disso, indagamos se a reforma favorece ou dificulta a privatiza\u00e7\u00e3o e o lucro na educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Mestrando de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, ex-conselheiro estudantil na FCPyS e colaborador de meios eletr\u00f4nicos como Insurgencia Magisterial e Outras Vozes em Educa\u00e7\u00e3o, Mauro Jarqu\u00edn pesquisa temas relacionados com a pol\u00edtica educativa, a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do empresariado e a hist\u00f3ria econ\u00f4mica da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Neste relato, que resulta de um di\u00e1logo com o pesquisador, Mauro Jarqu\u00edn analisa como a educa\u00e7\u00e3o mexicana, ainda com a reforma de Obrador, est\u00e1 longe de ser pensada como um direito, j\u00e1 que o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o atual foi presidente de uma das maiores funda\u00e7\u00f5es privadas de educa\u00e7\u00e3o. \u201cLucro e educa\u00e7\u00e3o continuam sendo um norte para a pol\u00edtica educativa mexicana\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cO que se discute n\u00e3o \u00e9 unicamente gerar uma pol\u00edtica fiscal que incentive um consumo de educa\u00e7\u00e3o privada, mas dar diretamente recursos para aquelas pessoas que est\u00e3o nas escolas privadas\u201d, acrescentou. Leia o relato completo:<\/p>\n

O lucro e a reforma educativa no M\u00e9xico<\/h2>\n

Estamos neste momento atravessando um processo de reformas educativas que se iniciou formalmente em dezembro de 2018. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e ao lucro na educa\u00e7\u00e3o, passamos de uma pol\u00edtica que era uma esp\u00e9cie de terapia de choque, a reforma de 2013, para uma mais ou menos gradual, porque os elementos que eram os mais evidentes sobre a possibilidade de lucro na educa\u00e7\u00e3o, muito al\u00e9m do provimento privado direto, foram retirados.<\/p>\n

\u201cO que tem se fortalecido nessa nova reforma educativa \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o end\u00f3gena\u201d<\/span><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Por exemplo, nos artigos 3 e 73 da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se fala em subven\u00e7\u00f5es diretas do governo para fornecedores privados do campo educativo. O que se menciona, tanto no artigo constitucional, quanto na lei geral de educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 a possibilidade de que os fornecedores privados colaborem nos processos de governo, nos processos educativos p\u00fablicos.<\/p>\n

O que tem se fortalecido nessa nova reforma educativa \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o end\u00f3gena, pois se recuperam mecanismos de administra\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o privada na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O que \u00e9 mais evidente \u00e9 o direcionamento para a gera\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de governan\u00e7a corporativa na educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma privatiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educativa.<\/p>\n

Essa privatiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educativa se encontra na Lei Geral de Educa\u00e7\u00e3o, nos artigos relativos ao fomento e \u00e0 oferta da educa\u00e7\u00e3o inicial. A educa\u00e7\u00e3o inicial no M\u00e9xico atualmente \u00e9 fornecida em 39.3% dos casos pela iniciativa privada, e a reforma constitucional publicada oficialmente no \u00faltimo dia 15 de maio estabelece que o Estado deve garantir o acesso efetivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n

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Garantir \u2260 fornecer<\/h2>\n

Entretanto, segundo o jarg\u00e3o jur\u00eddico mexicano, garantir n\u00e3o \u00e9 necessariamente o mesmo que fornecer. Ent\u00e3o, o Estado pode garantir o acesso das crian\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inicial, por exemplo, fomentando a oferta desses servi\u00e7os pelo setor privado.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o est\u00e1 claramente na lei. O que est\u00e1 na lei \u00e9 que o Estado fomentar\u00e1 a cultura da educa\u00e7\u00e3o inicial com o apoio de privados, sociedade civil e organismos internacionais, no artigo 38.<\/p>\n

No artigo 39, menciona-se que a autoridade determinar\u00e1 princ\u00edpios reitores da educa\u00e7\u00e3o inicial com a colabora\u00e7\u00e3o de privados e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O importante aqui \u00e9 que, no processo pol\u00edtico da reforma, esse artigo relativo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inicial foi uma exig\u00eancia, particularmente, do grupo de empres\u00e1rios \u201cMexicanos Primero\u201d. Al\u00e9m disso, faz parte da agenda regional que tem sido impulsionada por Interamerican Dialogue<\/a>, j\u00e1 faz alguns anos, que busca implementar agendas para a educa\u00e7\u00e3o inicial nos 14 pa\u00edses que t\u00eam presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es integrantes da Reduca<\/a>. No entanto, n\u00e3o existe explicitamente na Lei Geral de Educa\u00e7\u00e3o um artigo que fale sobre subven\u00e7\u00f5es, por exemplo, ou sobre financiamento educativo sob demanda.\u00a0.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Qualidade\u00a0x<\/em>\u00a0excel\u00eancia<\/h2>\n

A reforma educativa se expressa particularmente no artigo 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. Manuel L\u00f3pez Obrador chegou ao governo com um grande apoio do magist\u00e9rio mexicano em geral, independentemente de sua filia\u00e7\u00e3o sindical, pois afirmou durante toda sua campanha eleitoral que revogaria a reforma educativa de Pe\u00f1a Nieto.<\/p>\n

A reforma educativa anterior estabelecia uma educa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter gerencial, com pol\u00edticas de autonomia para as escolas, e fomentava alian\u00e7as p\u00fablico-privadas, bem como mudan\u00e7as no sistema de governan\u00e7a. Costumava-se dizer que era uma esp\u00e9cie de choque com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o educativa mexicana.<\/p>\n

\u201cNa reforma atual, substitu\u00edram toda a no\u00e7\u00e3o de qualidade \u2013 como conceito reitor do artigo constitucional \u2013 por excel\u00eancia, de modo que o fundamento de toda a reforma \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o mexicana entende excel\u00eancia como a melhoria integral constante que promove o m\u00e1ximo n\u00edvel de\u00a0 aprendizagem nos educandos, para o fomento do pensamento cr\u00edtico e o v\u00ednculo entre a escola e a comunidade<\/em>\u201d<\/span><\/i><\/p><\/blockquote>\n

O que fez o presidente atual foi focar particularmente no tema das pol\u00edticas de presta\u00e7\u00e3o de contas em Educa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao magist\u00e9rio, e a constitui\u00e7\u00e3o de um esquema de carreira docente menos meritocr\u00e1tico, um pouco menos padronizado.<\/p>\n

No entanto, continuaram elementos que apontam para o sentido da educa\u00e7\u00e3o, ligado ao interesse do mundo corporativo. Por exemplo, o artigo reitor da reforma educativa de 2013, o conceito reitor de qualidade na educa\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o de qualidade educativa, era a m\u00e1xima obten\u00e7\u00e3o de aprendizagem pelos educandos.<\/p>\n

Na reforma atual, substitu\u00edram toda a no\u00e7\u00e3o de qualidade \u2013 como conceito reitor do artigo constitucional \u2013 por excel\u00eancia, de modo que o fundamento de toda a reforma \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o mexicana entende excel\u00eancia como a melhoria integral constante que promove o m\u00e1ximo n\u00edvel de aprendizagem nos educandos para o fomento do pensamento cr\u00edtico e o v\u00ednculo entre a escola e a comunidade. No entanto, quando vemos as pol\u00edticas de avalia\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo apresentadas, realmente \u00e9 uma esp\u00e9cie de continuidade<\/p>\n

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>> Leia a segunda parte da an\u00e1lise de Mauro Jarqu\u00edn:\u00a0A influ\u00eancia do setor educativo privado na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica mexicana<\/a><\/strong><\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o:<\/strong> Fab\u00edola Munhoz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste relato, Mauro Jarqu\u00edn, pesquisador de temas relacionados com a pol\u00edtica educacional, aborda a lei e as pol\u00edticas mexicanas, analisando em que medida elas favorecem o lucro e a privatiza\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"featured_media":14055,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/14397"}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14397"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/14397\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.redclade.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}