Jorge Mejía Peralta
Nicarágua: Fórum realiza ações de incidência para educação e participação social em parceria com estudantes e jovens
27 de fevereiro de 2019
Como resultado deste processo, a “Mesa Temática de Educação Superior” foi estabelecida dentro do Fórum com o objetivo de fortalecer as capacidades das e dos jovens como líderes do movimento estudantil.
Na Nicarágua, o Fórum para Educação e Desenvolvimento Humano da Iniciativa para a Nicarágua (FEDH-IPN) se articulou com estudantes de diferentes universidades do país, assim como organizações e grupos de jovens para elaborar o estudo “Participação Juvenil e Processos de Transformação Social: Implicação, Impacto, Desafios e Compromissos”. O estudo, ainda em desenvolvimento, busca sistematizar a participação da juventude organizada frente a contextos sociopolíticos de transformação social e na construção de novos paradigmas educacionais.
Como resultado deste processo, a “Mesa Temática de Educação Superior” foi estabelecida dentro do Fórum, com o objetivo de fortalecer as capacidades das e dos jovens como líderes do movimento estudantil, pela autonomia universitária e para promover sua participação ativa no sistema universitário. Da mesma forma, a iniciativa buscou delinear estratégias de resposta e proteção à violenta repressão aos protestos sociais que começaram em abril de 2018 no país.
Por essa razão, o FEDH-IPN também incentivou a participação e o envolvimento de jovens na elaboração do relatório alternativo da sociedade civil que o Fórum apresentará ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas durante a Revisão Periódica Universal (RPU) do Estado da Nicarágua, que será realizada em maio de 2019.
“O Fórum tem como objetivo promover e exigir o exercício de uma participação social ativa e o direito humano à educação, especialmente a educação universitária e sua autonomia, bem como denunciar violações aos direitos humanos ao protesto social”, afirma o coordenador do FEDH- IPN, Jorge Mendoza.
O que é a RPU?
A RPU é um mecanismo de justiciabilidade promovido pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), destinado a avaliar a situação dos direitos humanos em todo o mundo. A revisão oferece aos países a oportunidade de analisar os desafios que ainda persistem na busca por igualdade e universalidade de direitos.
O processo começa com o envio de um relatório oficial do Estado sobre a situação da implementação de direitos em seu território, que é examinado por outros países membros das Nações Unidas. Após a análise do relatório oficial, os países fazem recomendações ao Estado examinado, que pode aceitá-las, comprometendo-se a cumpri-las ou “tomar nota” delas, sem se preocupar em adotar medidas nesse sentido. As recomendações devem ser implementadas até a próxima revisão do país, que ocorre cinco anos depois.
A sociedade civil pode participar do processo, contribuindo para o relatório oficial preparado pelo Estado para a revisão, preparando relatórios alternativos apresentados ao Conselho de Direitos Humanos como contribuições adicionais, fazendo ações de incidência com as delegações dos países responsáveis por fazer recomendações ao Estado revisado e acompanhando a implementação das recomendações.
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